terça-feira, 1 de setembro de 2020
quarta-feira, 22 de julho de 2020
NOTA DO CORDEL - Repúdio à perseguição e discriminação de estudantes na UFPB
Há alguns anos o CORDEL acompanha casos de discriminação e desrespeito a estudantes por parte da gestão da UFPB, além da indisposição para dialogar sobre as demandas estudantis.
Mais recentemente, ao pautar uma minuta para regulamentar o pleito eleitoral para a Reitoria, a gestão atacou a paridade entre estudantes, professores e servidores, conquista do movimento estudantil consolidada há duas décadas nas universidades públicas brasileiras. Este ataque revela a forma como vê o corpo discente, parte essencial da estrutura universitária.
Desde 2016 acompanhamos conflitos entre estudantes e a equipe de segurança privada, com graves denúncias de tortura, assédios, discriminação racial, violência de gênero e sexualidade e outros diversos tipos de violência institucional que acometiam principalmente estudantes pobres, negras e negros, mulheres e LGBT dentro da UFPB. Estes casos foram denunciados ao Ministério Público e, no lugar de compreender, mediar e buscar solucionar estes problemas, a reitoria insiste em impor um Plano de Segurança na UFPB alheio aos reais conflitos existentes na instituição e sem espaço para um efetivo diálogo coletivo.
Estes mesmos conflitos com a equipe de segurança privada eram obstinadamente denunciados por Clayton Tomáz de Souza, conhecido por Alph, que afirmou sofrer ameaças e ter sido torturado por um agente de segurança da UFPB. Este estudante foi brutalmente executado em fevereiro de 2020, e nessa ocasião a UFPB teve uma postura absolutamente desrespeitosa com a memória do estudante e com os seus familiares, pois, ao invés de simplesmente manifestar pêsames e colocar-se à disposição da investigação, apressou-se em desresponsabilizar-se, alegando não ter o crime ocorrido nas dependências da universidade.
Vale lembrar que as providências em relação à segurança já eram uma demanda histórica dos estudantes desde a Greve de Fome em 2016. Neste protesto, inclusive, ficou patente a insensibilidade política da Reitoria para com as demandas estudantis, sendo necessária a intervenção do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para estabelecer uma mediação de diálogo com os estudantes, que protestavam por vários direitos básicos que vinham sendo negados na UFPB.
Outro episódio recente de conflito e desrespeito com os estudantes foi a Ocupação dos Residentes à Reitoria em 2017. Após terem ficado 3 dias sem água e energia, os estudantes da Residência Universitária organizaram uma agenda de demandas por direitos mais básicos (como acesso à água
potável, energia ininterrupta, melhorias na alimentação e acessibilidade).
Negando-se ao diálogo, a gestão foi conivente com o ajuizamento de uma ação de reintegração de posse mentirosa que desencadeou uma operação de guerra na UFPB para intimidar os estudantes. Foi
preciso a intervenção de vários sujeitos e organizações para que a saída democrática se impusesse, gerando uma agenda de reuniões para atender às demandas estudantis, novamente com a necessidade de participação do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Órgãos internos que haviam intercedido pelos estudantes no conflito, como a Comissão de Direitos Humanos, foram impedidos de fazer uso da palavra nessas negociações.
Além disso, na primeira reunião do CONSUNI após a execução do estudante, os ânimos estavam bastante acirrados (vários estudantes e professores manifestavam suas críticas ao descaso da UFPB com a política de segurança e também ao modo como a instituição se manifestou publicamente após a morte de Alph). Nesse contexto de acirramento de ânimos houve um conflito verbal entre a Reitora e a estudante secundarista do IFPB Morgana Catharina Martins Lemos, e em virtude disso a estudante está sendo processada por um suposto crime de desacato. Mais importante que as palavras (ainda que inadequadas) é a compreensão da gravidade de uma situação extrema que levou a vida de um estudante e a empatia com a justificada revolta da juventude que está sendo massacrada.
Além de todos estes momentos de tensão, a UFPB conta ainda com um foco de intensos conflitos com os estudantes e suas demandas: a Pró-Reitoria de Apoio e Promoção aos Estudantes (PRAPE). Os estudantes reclamam que a política de assistência estudantil vem sendo administrada por este órgão como se fosse favor e não direito, e também com pouca disposição ao diálogo.
Exemplo disso é outro processo de criminalização, relativo ao estudante de Pedagogia Filipi Augusto Batinga Simões. Ele está sendo processado pelo suposto crime de “desacato” pela equipe da PRAPE, por ter criticado a decisão do órgão que indeferiu os seus auxílios estudantis. Ao manifestar sua indignação perante as funcionárias e funcionários que atuaram no processo dos indeferimentos dos seus direitos, Filipi foi criminalizado. Este caso de perseguição vem sendo denunciado por dezenas de entidades estudantis. Vale salientar que Filipi desde que ingressou na UFPB e na Residência Universitária participa ativamente do movimento estudantil, tendo integrado o Diretório Acadêmico de Pedagogia (DAPed) e o movimento de casa de estudantes. O estudante também foi uma das lideranças da Ocupação da Reitoria em 2017, após a qual começou a perder todos os seus direitos.
Os professores da UFPB não podem aceitar este tipo de tratamento com os nossos estudantes, que os dois casos de judicialização revelam.
O CORDEL repudia veementemente a criminalização das lutas estudantis, a perseguição e a discriminação ao corpo discente, bem como a indisposição ao diálogo que a Reitoria vem apresentando para com as demandas estudantis. Em especial no momento de crise por que passa o país, que certamente ampliará a demanda por uma política de assistência estudantil e pelo diálogo, e a forma como a reitoria vem respondendo a estas demandas só aumenta a tensão e leva a conflitos que poderiam ser evitados com a simples disposição, compreensão e respeito à dura situação do(a)s estudantes.
Mais recentemente, ao pautar uma minuta para regulamentar o pleito eleitoral para a Reitoria, a gestão atacou a paridade entre estudantes, professores e servidores, conquista do movimento estudantil consolidada há duas décadas nas universidades públicas brasileiras. Este ataque revela a forma como vê o corpo discente, parte essencial da estrutura universitária.
Desde 2016 acompanhamos conflitos entre estudantes e a equipe de segurança privada, com graves denúncias de tortura, assédios, discriminação racial, violência de gênero e sexualidade e outros diversos tipos de violência institucional que acometiam principalmente estudantes pobres, negras e negros, mulheres e LGBT dentro da UFPB. Estes casos foram denunciados ao Ministério Público e, no lugar de compreender, mediar e buscar solucionar estes problemas, a reitoria insiste em impor um Plano de Segurança na UFPB alheio aos reais conflitos existentes na instituição e sem espaço para um efetivo diálogo coletivo.
Estes mesmos conflitos com a equipe de segurança privada eram obstinadamente denunciados por Clayton Tomáz de Souza, conhecido por Alph, que afirmou sofrer ameaças e ter sido torturado por um agente de segurança da UFPB. Este estudante foi brutalmente executado em fevereiro de 2020, e nessa ocasião a UFPB teve uma postura absolutamente desrespeitosa com a memória do estudante e com os seus familiares, pois, ao invés de simplesmente manifestar pêsames e colocar-se à disposição da investigação, apressou-se em desresponsabilizar-se, alegando não ter o crime ocorrido nas dependências da universidade.
Vale lembrar que as providências em relação à segurança já eram uma demanda histórica dos estudantes desde a Greve de Fome em 2016. Neste protesto, inclusive, ficou patente a insensibilidade política da Reitoria para com as demandas estudantis, sendo necessária a intervenção do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para estabelecer uma mediação de diálogo com os estudantes, que protestavam por vários direitos básicos que vinham sendo negados na UFPB.
Outro episódio recente de conflito e desrespeito com os estudantes foi a Ocupação dos Residentes à Reitoria em 2017. Após terem ficado 3 dias sem água e energia, os estudantes da Residência Universitária organizaram uma agenda de demandas por direitos mais básicos (como acesso à água
potável, energia ininterrupta, melhorias na alimentação e acessibilidade).
Negando-se ao diálogo, a gestão foi conivente com o ajuizamento de uma ação de reintegração de posse mentirosa que desencadeou uma operação de guerra na UFPB para intimidar os estudantes. Foi
preciso a intervenção de vários sujeitos e organizações para que a saída democrática se impusesse, gerando uma agenda de reuniões para atender às demandas estudantis, novamente com a necessidade de participação do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Órgãos internos que haviam intercedido pelos estudantes no conflito, como a Comissão de Direitos Humanos, foram impedidos de fazer uso da palavra nessas negociações.
Além disso, na primeira reunião do CONSUNI após a execução do estudante, os ânimos estavam bastante acirrados (vários estudantes e professores manifestavam suas críticas ao descaso da UFPB com a política de segurança e também ao modo como a instituição se manifestou publicamente após a morte de Alph). Nesse contexto de acirramento de ânimos houve um conflito verbal entre a Reitora e a estudante secundarista do IFPB Morgana Catharina Martins Lemos, e em virtude disso a estudante está sendo processada por um suposto crime de desacato. Mais importante que as palavras (ainda que inadequadas) é a compreensão da gravidade de uma situação extrema que levou a vida de um estudante e a empatia com a justificada revolta da juventude que está sendo massacrada.
Além de todos estes momentos de tensão, a UFPB conta ainda com um foco de intensos conflitos com os estudantes e suas demandas: a Pró-Reitoria de Apoio e Promoção aos Estudantes (PRAPE). Os estudantes reclamam que a política de assistência estudantil vem sendo administrada por este órgão como se fosse favor e não direito, e também com pouca disposição ao diálogo.
Exemplo disso é outro processo de criminalização, relativo ao estudante de Pedagogia Filipi Augusto Batinga Simões. Ele está sendo processado pelo suposto crime de “desacato” pela equipe da PRAPE, por ter criticado a decisão do órgão que indeferiu os seus auxílios estudantis. Ao manifestar sua indignação perante as funcionárias e funcionários que atuaram no processo dos indeferimentos dos seus direitos, Filipi foi criminalizado. Este caso de perseguição vem sendo denunciado por dezenas de entidades estudantis. Vale salientar que Filipi desde que ingressou na UFPB e na Residência Universitária participa ativamente do movimento estudantil, tendo integrado o Diretório Acadêmico de Pedagogia (DAPed) e o movimento de casa de estudantes. O estudante também foi uma das lideranças da Ocupação da Reitoria em 2017, após a qual começou a perder todos os seus direitos.
Os professores da UFPB não podem aceitar este tipo de tratamento com os nossos estudantes, que os dois casos de judicialização revelam.
O CORDEL repudia veementemente a criminalização das lutas estudantis, a perseguição e a discriminação ao corpo discente, bem como a indisposição ao diálogo que a Reitoria vem apresentando para com as demandas estudantis. Em especial no momento de crise por que passa o país, que certamente ampliará a demanda por uma política de assistência estudantil e pelo diálogo, e a forma como a reitoria vem respondendo a estas demandas só aumenta a tensão e leva a conflitos que poderiam ser evitados com a simples disposição, compreensão e respeito à dura situação do(a)s estudantes.
NOTA DO CORDEL - Construção de recomendações pedagógico-administrativas sobre planejamento de novo semestre letivo remoto (suplementar ou não)
Contextualização Inicial
A Pró-Reitoria de Graduação iniciou as tratativas acerca
das normas que irão reger um novo semestre com atividades de ensino sob a forma
remota na UFPB. Como tem sido recorrente, antes de realizar diagnósticos e
amplos debates e ouvir, de fato, docentes, discentes e servidores
técnicos-administrativos, a gestão da UFPB apresenta duas minutas de Resolução
que tratam de um “Período Suplementar Remoto II”.
Como bem sabemos estamos, no
momento, na “Parte I” do Período Suplementar Remoto. Bem sabemos, também, que
entre a publicação das Resoluções nº 13 e 14/2020 do CONSEPE (19/05/2020) e o
início das aulas remotas (08/06/2020) transcorreram-se apenas 16 dias úteis
(contando os sábados). Naturalmente, a adequação das atividades presenciais à
forma remota ocorreu de forma atropelada. Minicursos sobre as plataformas
digitais fornecidas pela UFPB foram ofertados, mas a maior parte deles com o
semestre já iniciado, sem a devida formação dos docentes nas tecnologias de
informação e sem estratégias metodológicas adequadas ao ensino remoto, sem
tempo hábil (uma semana) para o planejamento das ofertas produzidas, sem
garantia para docentes e discentes de adequada conectividade e equipamentos
tecnológicos adequados ao trabalho remoto (é a clássica situação de “trocar o
pneu com o carro andando”).
De toda forma, o objetivo inicial do Período Suplementar
Remoto I (2019.4) era o de realizar experimentos e identificar caminhos para
que a atividade de ensino não fosse absolutamente prejudicada no contexto da
Pandemia. Destaca-se que a pesquisa e a extensão se adaptaram, na medida do
possível, e continuaram a acontecer, porém sem nenhuma política institucional
de amparo e ampliação dessas atividades. Desde o início do isolamento social, cada
professor buscou, em grande parte, solucionar os problemas de execução remota
das atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma individualizada, arcando
inclusive financeiramente com a compra de quadros brancos, microfones, câmeras,
softwares, pacotes de dados, computadores, etc.
Pois bem, passados pouco mais da
metade do semestre 2019.4, chegou a proposta de um novo semestre suplementar.
Mas algumas perguntas surgem: quais os resultados do “semestre experimental”
que justificam as formulações propostas na nova minuta? Quais indicadores de
efetividade e qualidade do processo de ensino-aprendizagem foram utilizados
para demonstrar a viabilidade do ensino remoto em 2019.4? Qual foi a efetiva
adesão da comunidade acadêmica às atividades realizadas (avaliando a evasão pós
matriculas)? Qual pesquisa foi realizada com a comunidade acadêmica para saber
das principais dificuldades encontradas (e suas possíveis soluções) na execução
das atividades remotas?
Buscando contribuir de forma propositiva, o Coletivo
Representativo das e dos Docentes em Luta da UFPB (CORDEL), propõe que sejam
suspensas todas as discussões sobre regulamentações a respeito do Período
Suplementar Remoto II e que, alternativamente, sejam compostas comissões
interdisciplinares de acompanhamento e avaliação do semestre suplementar 2019.4
em cada Centro de Ensino (incluindo os discentes que não se matricularam). Além
disso, é necessário que as avaliações dessas comissões sejam apresentadas,
discutidas e analisadas com a comunidade acadêmica dos seus referidos centros
e, posteriormente, em plenária ampla com toda a comunidade acadêmica da UFPB.
Diante disso, trazemos a seguir um conjunto de requisitos
indispensáveis à execução de qualquer atividade de ensino remoto, sem os quais
a UFPB sequer deveria sugerir atividades de ensino.
Recomendações Necessárias
1) Condições
materiais e suporte técnico e pedagógico para o trabalho e atividades remotas
- Que a PROPLAN construa um planejamento em que se
evidenciem ações que garantam condições para que todos os estudantes,
servidores docentes e técnicos da UFPB tenham acesso às atividades remotas
(computador, internet e equipamento audiovisual para produção e reprodução do
conteúdo)[1].
Neste âmbito, devem ser também consideradas as necessidades de estudantes e
servidores docentes e técnicos com diferentes deficiências, como softwares e
equipamentos adaptáveis.
- Avaliar a viabilidade de emprestar (para quem necessite)
os computadores, impressoras (com papel e tinta) e scanners que estão parados
na UFPB para servidores e/ou discentes.
2) Condições
de trabalho dos servidores da UFPB
- Realizar um levantamento de trabalhadoras e
trabalhadores com encargos familiares intensificados no contexto da Pandemia do
Novo Coronavírus, garantindo igualdade de oportunidades para estas servidoras e
estes servidores por meio da adoção de medidas necessárias para facilitar a
compatibilidade da vida profissional e familiar em face das orientações para
contenção da disseminação da COVID-19. Além disso, é necessário atentar-se às
recomendações para o estabelecimento de uma política de flexibilidade de jornada
de trabalho para as trabalhadoras e os trabalhadores que atendam familiares
doentes e/ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus,
observado o princípio da irredutibilidade salarial[2].
- Beneficiar trabalhadoras e trabalhadores, quando estes
constituírem famílias monoparentais, ou seja, forem os únicos responsáveis por
crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que necessitem de
cuidados em sua família, buscando medidas flexibilizadoras da prestação de
serviços, ou em último caso, a sua substituição temporária2.
- Não permitir jornadas de trabalho excessivas3.
3) Condições
de trabalho docente
- Que sejam efetivadas as contratações de servidores
docentes, efetivos e substitutos, aprovados em concursos públicos e com códigos
de vagas já disponibilizados, para que seja garantida uma condição adequada da
relação docente/estudante para o contexto de ensino remoto.
- “REGULAR a prestação de serviços por meio de
plataformas virtuais, trabalho remoto e/ou em home office ou trabalho remoto,
no período de medidas de contenção da pandemia do COVID-19 (...), tratando de
forma específica sobre a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou
fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura do trabalho
remoto” (...)[3].
- “OBSERVAR os parâmetros de ergonomia física e condições
de trabalho previstos na Norma Regulamentadora 17, Portaria MTb 3214, de 8 de
junho de 1978, em especial quanto aos equipamentos, mesas, cadeiras, postura
física, oferecendo ou reembolsando os valores dos bens necessários à garantia
da integridade física”3.
- “ADOTAR (...) a regulamentação geral, específica, ou de
forma articulada entre as normas coletivas, as condições de trabalho
pertinentes à reconversão logística da prestação de serviços presencial para o
trabalho por meio de plataformas virtuais, trabalho remoto e/ou em home office
(...).”
- “ADEQUAR, devido ao maior desgaste psicossomático da
ministração de aulas por meios virtuais, a distribuição das atividades e dos
tempos de trabalho, sem qualquer prejuízo da remuneração”3. A partir
destas orientações, destaca-se que docente pode assumir, no máximo, duas disciplinas
de 60 créditos, garantindo para 1h/semana, 4h de planejamento pedagógico.
Assim, professores que exerçam atividades além do ensino, limitar-se-iam a
ministrar uma única disciplina, seja em nível de graduação, pós-graduação ou
ensino médio.
- Garantir que cada docente tenha, no máximo, 25
estudantes matriculados em cada componente curricular da graduação,
pós-graduação ou ensino médio, de modo a garantir condições adequadas de
ensino.
- Garantir que os departamentos façam um levantamento,
considerando a oferta de disciplinas feita no semestre letivo de 2019.2, de
quantos professores serão necessários para garantir a organização, em cada
disciplina, de 25 estudantes, e uma distribuição máxima de dois componentes
curriculares por docente.
- Garantir que a UFPB abra edital emergencial para
contratação de professores substitutos necessários para que se garantam turmas
com, no máximo, 25 estudantes.
- Garantir a liberdade de cátedra em meio virtual4.
- Possibilitar socialização entre os docentes por meio de
salas virtuais4.
- “GARANTIR o respeito ao direito de imagem e direito à
privacidade do corpo docente, sem exposição do ambiente doméstico”4.
- “ADOTAR, preferencialmente, plataformas virtuais de
transmissão em tempo real ou determinar previamente o prazo de acesso às aulas
virtuais de modo a não ultrapassar o correspondente período letivo, sempre por
meio de plataformas de acesso restrito ou plataformas produzidas pela própria
instituição” 4.
- “ADVERTIR discentes, docentes, responsáveis e
supervisoras(es) e demais pessoas que tenham acesso à aula ou ao material dela
decorrente, da proibição de fotografar, gravar, registrar, compartilhar ou
divulgar, por qualquer outro meio, a imagem ou a voz ou conteúdo autoral do
professor, evitando-se o uso indevido de seus direitos da personalidade e/ou
autorais”4.
- “PROTEGER os direitos autorais do(a) professor(a)”4.
4) Condições
pedagógicas
- “GARANTIR ao corpo de docentes e discentes com
deficiência acesso a todos os equipamentos, recursos de tecnologia assistiva e
acessibilidade para que tenham condições plenas para aplicar e/ou acompanhar
métodos e técnicas pedagógicas, bem como acesso, entre outros recursos, a
intérprete da Libras, legenda oculta e audiodescrição, quando necessários”[4].
- Promover, através de edital e financiamento de bolsas, projetos
de monitoria e de tutoria para as disciplinas ofertadas pelos departamentos,
tanto para melhorar o processo de ensino-aprendizagem, quanto para abrir um
canal de escuta horizontal entre as turmas e os docentes.
4.1) Condições pedagógicas - Docentes:
- Que os departamentos façam um planejamento sobre quais
os conteúdos curriculares (disciplinas, módulos, atividades práticas, estágios,
internato) podem ser oferecidos de forma remota em contexto de pandemia, e
quais as condições necessárias para essas ofertas.
- Que as coordenações de cursos (e
seus respectivos NDE) façam um planejamento de quais conteúdos curriculares
podem ser oferecidos no semestre, considerando que cada discente tenha até 20h
semanais de atividades remotas.
- Que a PROGEP apresente um plano de formação em serviço
para os professores da UFPB que, para
além de cursos pontuais e isolados que podem ser
realizados a partir de iniciativas pessoais, aponte
para um projeto de desenvolvimento pedagógico que se
insira nos Planos Departamentais e nos
Planos dos Docentes envolvendo atividades de formação
que, ademais de um manejo
procedimental de ferramentas digitais, tenham condições
de discutir a atividade de ensino
como uma atividade cientificamente compreensível e
executada.
4.2) Condições pedagógicas - Discentes:
- Que a PRG apresente um plano de ação para acessar os
40% de estudantes da UFPB
que não responderam ao questionário disponibilizado no
SIGAA sobre as condições e os interesses para engajamento em propostas de
ensino remoto, apresentando um mapeamento que represente a totalidade dos
estudantes da UFPB.
- Que seja criada uma política de apoio psicopedagógico
para estudantes com dificuldades de adaptar das atividades acadêmicas
realizadas por meios remotos incluindo, propostas de atuação dos servidores
técnicos em assuntos educacionais.
5) Rede
de Apoio às pessoas em situação de sofrimento psíquico intenso
- Que o cuidado à saúde mental das pessoas que constituem
a comunidade acadêmica seja incorporado como uma prioridade da UFPB e que sejam
construídas políticas institucionais de escuta e acolhimento das pessoas em
sofrimento psíquico intenso.
- Que seja constituída uma comissão emergencial para
acompanhamento de servidores afastamentos do trabalho por problemas advindos da
Pandemia do Novo Coronavírus.
Análise Preliminar das condições de estudo dos discentes da UFPB
A partir dos questionários aplicados pelo Comitê de Ação
e Solidariedade da UFPB (CASU) a mais de 1.000 alunos (número que ainda
cresce), chegou-se a dados preocupantes:
Apenas 21,1% alegam ter todas ou boas condições para
acompanhar um semestre regular remoto, ou seja, a esmagadora maioria (78,9%)
não tem boas condições para isso. Mais da metade (54%) não dispõem um ambiente
propício ao estudo. Entre aquele(a)s que realizaram atividades no período
suplementar, 14,8% desistiram de parte ou todas as atividades e outros 50% não
desistiram, mas observam a evasão de colegas. Apenas 12,1% avaliam não ter
prejuízo em sua aprendizagem no ensino remoto. 43,1% alegam falta de acesso ou
acesso precário a recursos tecnológicos (estes são os que responderam um formulário
online), como acesso pelo celular, computador compartilhado, rede ruim etc.
Entre moradores de residências universitárias respondentes, 75,8% alegam acesso
insatisfatório à internet, e relatam problemas como falta frequente de água,
energia e internet. Mas as dificuldades estão longe de serem apenas
tecnológicas ou de estrutura. 60,3% tiveram sua condição financeira agravada
pela pandemia. Quase a metade dos respondentes (48,3%) se considera sob ameaça
de estar ou já se encontrar em situação de vulnerabilidade econômica/social. Já
58,6% apontam que as tarefas domésticas e de cuidado dificultam ter tempo para
atividades remotas e 75,4% não teriam mais do que 4 horas diárias disponíveis
para atividades remotas. Além disso, 47,1% revelam problemas de saúde que estão
impactando suas atividades cotidianas, incluindo dores, lesões e uma ampla gama
de questões sérias de saúde mental, e 57% das pessoas com esses problemas não
têm acesso a qualquer tratamento ou rede de apoio.
Conclusões
A partir
dos elementos acima apresentados, o CORDEL aponta para a necessidade de
construção de uma Política Institucional que contemple ações de avaliação,
monitoramento, planejamento e execução de medidas necessárias para uma
responsável continuidade das atividades acadêmicas da UFPB. Uma política
transparente, dialogada e efetiva, que considere as demandas dos diversos
setores da instituição e que proteja e cuide da comunidade acadêmica.
[1] Conforme Nota Técnica – GT
COVID 19 - 11/2020 do Ministério Público do Trabalho.
[2] Conforme Nota Técnica
Conjunta 03/2020 – PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAP Ministério Público do
Trabalho, cabe à UFPB:
[3] Conforme Nota Técnica – GT
COVID 19 - 11/2020 do Ministério Público do Trabalho.
[4] Conforme Nota Técnica – GT
COVID 19 - 11/2020 do Ministério Público do Trabalho.
domingo, 19 de julho de 2020
Comentários sobre o Fora Bolsonaro e correlação de forças, por Marcio B. Silva
Boa parte da esquerda começou a levantar o lema “Fora Bolsonaro” tão logo o presidente mostrou a sua política negacionista em relação à pandemia. Agora, estamos com 70 mil mortos, a pandemia se mantém com o Brasil como novo epicentro e não existe uma política de saúde para combatê-la. Ficou claro para amplos setores que Bolsonaro não pode continuar como presidente para que vidas possam ser salvas. Isso levou diversos setores da burguesia e apoiadores em geral a demonstrarem publicamente que não mais o apoiavam logo no início do março. Junto disso, os panelaços que iniciaram dia 18 de março (data da greve nacional da educação) nos bairros de classe média das grandes cidades criaram um caldo que permitiu que organizações políticas e entidades resolvessem levantar o Fora Bolsonaro, ou seja, avaliaram que havia correlação de forças para isso.
Maio e junho ficaram marcados pelo retorno de grupos de ativistas para as ruas, ações iniciadas em grande parte pelas torcidas antifascistas e acompanhadas e continuadas mais pela esquerda organizada. Ainda são atos tímidos, pois a pandemia continua em alta, mas importantes, já que colocaram um fim nos atos de bolsonaristas que pediam o AI-5, o fechamento do Congresso e outras barbaridades fascistóides. Além disso, algumas categorias começam a dar respostas organizadas, como os entregadores de app, metroviários de São Paulo e trabalhadores da saúde – um recado de que não vão pagar com suas vidas pela crise. Com a saída de Moro (com várias denúncias sobre o autoritarismo de Bolsonaro), a prisão de Queiroz e as investigações sobre fake news, a crise no governo se aprofundou.
A ideia de correlação de forças é essencial em uma disputa política. Se o nosso lado, o da classe trabalhadora organizada, não tem apoio popular (ou de uma categoria, por exemplo), organização e capacidade concreta de realizar uma ofensiva contra o lado inimigo ou adversário, é errado taticamente fazê-la, pois a derrota é certa e as consequências dela podem ser devastadoras para a continuidade da organização. Nesses casos, é necessário se acumular forças, aguardar e construir um enfraquecimento do outro lado. Mas, se existe apoio e organização suficientes, considerando sempre a força do lado inimigo/adversário, também seria errado aguardar um “momento ideal”, pois pode-se perder oportunidades de maior fortalecimento e de se chegar ao objetivo. Então, pensar em correlação de forças é avaliar os dois lados, considerando os diversos aspectos: força política e organizativa, apoio popular, apoio e unidade dos setores agentes políticos, capacidade de realizar ofensivas, entre outros aspectos mais específicos.
Bolsonaro tem perdido apoio desde a sua eleição. No início de 2019, as pesquisas mostraram uma queda de apoio popular, muito estimulada pelos grandes atos de maio e pelos ataques à(os) trabalhadora/es em diversas áreas. Com a aprovação da Reforma da Previdência e consequente refluxo das nossas lutas, inclusive com a avaliação de uma greve geral relativamente fraca em junho, Bolsonaro recuperou parte desta perda – o 13o da bolsa-família e a liberação do FGTS ainda garantiram uma passagem de ano mais tranquila para a sua popularidade. Assim, desde então, ele tem mantido entre 25 e 30% de apoio popular, que aliás caiu muito pouco durante a pandemia, de acordo com as pesquisas.
Entretanto, durante a pandemia, o apoio de setores políticos, da burguesia e pequena-burguesia é que caiu mais – não existe pesquisa para isso, mas a relação com governadores (alguns de extrema-direita), a direita e a centro-direita do Congresso, o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, alguns militares, diversos parlamentares do PSL e a grande mídia foi publicamente deteriorada. O rompimento do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, dá uma mudança qualitativa ao nível de apoio a Bolsonaro, considerando que ele é a figura mais popular da direita. Além disso, as suas denúncias forneceram mais elementos para ações institucionais contra o presidente que mais recentemente foram somadas pelas investigações sobre as fake news e sobre o esquema de rachadinha, com a prisão de Queiroz e a intimação do Senador Flávio Bolsonaro, que pode se ampliar para as ligações com as milícias, e a mobilização do STF como reação à ofensiva bolsonarista contra os seus ministros. Bolsonaro respondeu indo ao balcão de negócios do Centrão, comprando deputados, mas não está claro ainda como isso pode ajudar, num quadro de crise política generalizada, a estancar a sangria.
Do lado da classe trabalhadora, e mais amplamente da oposição, pouca coisa mudou. O nosso termômetro seriam as lutas de março, que começaram bem com as mulheres no dia 8, mas que foram abruptamente interrompidas pelo isolamento social. Agora, temos as pequenas ações de ruas, panelaços e ativismo virtual, claramente insuficientes, mas que mostram um repúdio de massas ao governo – os dias 10 a 12 de julho foram uma jornada mais organizada da Campanha Nacional Fora Bolsonaro. Também, a consciência de que as políticas liberais são ruins para a população e de que é necessária uma política mais coletiva e planejada por parte do Estado atingiu níveis altos durante a pandemia. O fato é que sem mobilização de rua, greves, ocupações e a possibilidade de construir concretamente esta luta, fica em suspenso o papel mais importante da classe trabalhadora na conjuntura. Aspectos historicamente mais importantes das condições subjetivas da classe continuam influenciando de forma decisiva, como as novas formas precarizadas de trabalho e a perda da influência dos sindicatos, que fragmentam e individualizam mais a classe. Por outro lado, a potencialidade de levantes e conflitos sociais, mesmo que não organizados pela esquerda, tem se mantido (particularmente, no Brasil, desde 2013) e ilustrado internacionalmente pelos levantes no Chile, Argentina, EUA, França, Líbano, Iraque, Hong Kong e diversos países africanos.
Temos discutido como a volatilidade da conjuntura é muito alta e alimentada por uma crise econômica estrutural e uma crise política generalizada. Então, qualquer previsão de estabilidade de um governo (para o bem ou para o mal), ainda mais como este de Bolsonaro, é questionável. Existe uma chance de queda de Bolsonaro na atual situação, mas a burguesia, mesmo a “democrática e progressista”, já mostrou que não está planejando isso. Ela prefere ir levando com os contrapesos do parlamento e do judiciário e tutelando o presidente, através dos militares, por exemplo. Um movimento de derrubada de Bolsonaro por cima seria uma vitória, mas o projeto neoliberal e de extrema-direita ainda estaria no comando.
Precisamos construir um movimento para que ele caia pelas mãos da classe trabalhadora mobilizada. Isso permitiria nos fortalecer na correlação de forças, criando condições para evitar que Mourão assuma, e até derrotar o projeto como um todo. Por isso, muitos têm levantado o “Fora Bolsonaro e Mourão”, para mostrar que devemos avançar nessa luta política. Temos atualmente mais de 30 pedidos de Impeachment de Bolsonaro – dia 21/5 e novamente em 14/7, todos os partidos de esquerda e mais de 400 movimentos e entidades sindicais protocolaram pedidos com características de unidade e independência da classe trabalhadora. Além desses, existem pedidos de anulação da chapa Bolsonaro/Mourão baseados nas investigações sobre as fake news. Independente da forma da queda, este processo deve estar embasado por uma ampla mobilização da classe trabalhadora. Também é importante colocar que não basta a liderança de quadros da esquerda e uma unidade institucional da oposição se isso não estiver apoiado pela classe trabalhadora, a sua mobilização e suas entidades representativas.
Existe uma preocupação legítima sobre o futuro com a eventual queda do Bolsonaro, do tipo “pode vir algo pior”, “se Mourão assumir é pior”, “não sabemos o que vem depois”. Outra preocupação é uma tentativa de golpe dele e/ou dos militares. Entretanto, sabemos também que nenhum processo histórico está dado previamente, todos eles são construídos pela humanidade dadas as condições históricas objetivas e subjetivas. Nós, do Cordel, somos parte daqueles que se propõem a influenciar politicamente a sociedade, desde nossas atuações mais cotidianas, mas queremos mudar e já influenciamos o futuro da universidade, da educação, da conjuntura brasileira e da história, tendo consciência de que ela é construída por todas essas relações sociais que fazemos parte.
Então, trata-se de construir um grande movimento “Fora Bolsonaro”, um processo que passa pela quarentena, pela discussão política e crescimento de apoio popular, buscando alternativas para as mobilizações de rua, mas construindo a médio prazo para que ele possa ser derrubado junto com o seu projeto político pela ação direta da classe trabalhadora. Um movimento desse tipo é capaz de melhorar a correlação de forças para o nosso lado, para que consigamos derrotar este projeto em um quadro de crise, em que nenhum setor da burguesia consegue dar respostas ou dirigir o Estado. Não podemos mais esperar o aprofundamento dos ataques, nem o aparecimento de fatos que possam nos ajudar politicamente (mesmo sabendo que isso é provável, importante e que continuam aparecendo). Devemos construir esse processo agora, em um cenário em que Bolsonaro perde apoio e dá respostas erradas para esta grande crise de saúde e humanitária. Precisamos construir o “Fora Bolsonaro, Mourão e a agenda neoliberal” desde já!
Maio e junho ficaram marcados pelo retorno de grupos de ativistas para as ruas, ações iniciadas em grande parte pelas torcidas antifascistas e acompanhadas e continuadas mais pela esquerda organizada. Ainda são atos tímidos, pois a pandemia continua em alta, mas importantes, já que colocaram um fim nos atos de bolsonaristas que pediam o AI-5, o fechamento do Congresso e outras barbaridades fascistóides. Além disso, algumas categorias começam a dar respostas organizadas, como os entregadores de app, metroviários de São Paulo e trabalhadores da saúde – um recado de que não vão pagar com suas vidas pela crise. Com a saída de Moro (com várias denúncias sobre o autoritarismo de Bolsonaro), a prisão de Queiroz e as investigações sobre fake news, a crise no governo se aprofundou.
A ideia de correlação de forças é essencial em uma disputa política. Se o nosso lado, o da classe trabalhadora organizada, não tem apoio popular (ou de uma categoria, por exemplo), organização e capacidade concreta de realizar uma ofensiva contra o lado inimigo ou adversário, é errado taticamente fazê-la, pois a derrota é certa e as consequências dela podem ser devastadoras para a continuidade da organização. Nesses casos, é necessário se acumular forças, aguardar e construir um enfraquecimento do outro lado. Mas, se existe apoio e organização suficientes, considerando sempre a força do lado inimigo/adversário, também seria errado aguardar um “momento ideal”, pois pode-se perder oportunidades de maior fortalecimento e de se chegar ao objetivo. Então, pensar em correlação de forças é avaliar os dois lados, considerando os diversos aspectos: força política e organizativa, apoio popular, apoio e unidade dos setores agentes políticos, capacidade de realizar ofensivas, entre outros aspectos mais específicos.
Bolsonaro tem perdido apoio desde a sua eleição. No início de 2019, as pesquisas mostraram uma queda de apoio popular, muito estimulada pelos grandes atos de maio e pelos ataques à(os) trabalhadora/es em diversas áreas. Com a aprovação da Reforma da Previdência e consequente refluxo das nossas lutas, inclusive com a avaliação de uma greve geral relativamente fraca em junho, Bolsonaro recuperou parte desta perda – o 13o da bolsa-família e a liberação do FGTS ainda garantiram uma passagem de ano mais tranquila para a sua popularidade. Assim, desde então, ele tem mantido entre 25 e 30% de apoio popular, que aliás caiu muito pouco durante a pandemia, de acordo com as pesquisas.
Entretanto, durante a pandemia, o apoio de setores políticos, da burguesia e pequena-burguesia é que caiu mais – não existe pesquisa para isso, mas a relação com governadores (alguns de extrema-direita), a direita e a centro-direita do Congresso, o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, alguns militares, diversos parlamentares do PSL e a grande mídia foi publicamente deteriorada. O rompimento do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, dá uma mudança qualitativa ao nível de apoio a Bolsonaro, considerando que ele é a figura mais popular da direita. Além disso, as suas denúncias forneceram mais elementos para ações institucionais contra o presidente que mais recentemente foram somadas pelas investigações sobre as fake news e sobre o esquema de rachadinha, com a prisão de Queiroz e a intimação do Senador Flávio Bolsonaro, que pode se ampliar para as ligações com as milícias, e a mobilização do STF como reação à ofensiva bolsonarista contra os seus ministros. Bolsonaro respondeu indo ao balcão de negócios do Centrão, comprando deputados, mas não está claro ainda como isso pode ajudar, num quadro de crise política generalizada, a estancar a sangria.
Do lado da classe trabalhadora, e mais amplamente da oposição, pouca coisa mudou. O nosso termômetro seriam as lutas de março, que começaram bem com as mulheres no dia 8, mas que foram abruptamente interrompidas pelo isolamento social. Agora, temos as pequenas ações de ruas, panelaços e ativismo virtual, claramente insuficientes, mas que mostram um repúdio de massas ao governo – os dias 10 a 12 de julho foram uma jornada mais organizada da Campanha Nacional Fora Bolsonaro. Também, a consciência de que as políticas liberais são ruins para a população e de que é necessária uma política mais coletiva e planejada por parte do Estado atingiu níveis altos durante a pandemia. O fato é que sem mobilização de rua, greves, ocupações e a possibilidade de construir concretamente esta luta, fica em suspenso o papel mais importante da classe trabalhadora na conjuntura. Aspectos historicamente mais importantes das condições subjetivas da classe continuam influenciando de forma decisiva, como as novas formas precarizadas de trabalho e a perda da influência dos sindicatos, que fragmentam e individualizam mais a classe. Por outro lado, a potencialidade de levantes e conflitos sociais, mesmo que não organizados pela esquerda, tem se mantido (particularmente, no Brasil, desde 2013) e ilustrado internacionalmente pelos levantes no Chile, Argentina, EUA, França, Líbano, Iraque, Hong Kong e diversos países africanos.
Temos discutido como a volatilidade da conjuntura é muito alta e alimentada por uma crise econômica estrutural e uma crise política generalizada. Então, qualquer previsão de estabilidade de um governo (para o bem ou para o mal), ainda mais como este de Bolsonaro, é questionável. Existe uma chance de queda de Bolsonaro na atual situação, mas a burguesia, mesmo a “democrática e progressista”, já mostrou que não está planejando isso. Ela prefere ir levando com os contrapesos do parlamento e do judiciário e tutelando o presidente, através dos militares, por exemplo. Um movimento de derrubada de Bolsonaro por cima seria uma vitória, mas o projeto neoliberal e de extrema-direita ainda estaria no comando.
Precisamos construir um movimento para que ele caia pelas mãos da classe trabalhadora mobilizada. Isso permitiria nos fortalecer na correlação de forças, criando condições para evitar que Mourão assuma, e até derrotar o projeto como um todo. Por isso, muitos têm levantado o “Fora Bolsonaro e Mourão”, para mostrar que devemos avançar nessa luta política. Temos atualmente mais de 30 pedidos de Impeachment de Bolsonaro – dia 21/5 e novamente em 14/7, todos os partidos de esquerda e mais de 400 movimentos e entidades sindicais protocolaram pedidos com características de unidade e independência da classe trabalhadora. Além desses, existem pedidos de anulação da chapa Bolsonaro/Mourão baseados nas investigações sobre as fake news. Independente da forma da queda, este processo deve estar embasado por uma ampla mobilização da classe trabalhadora. Também é importante colocar que não basta a liderança de quadros da esquerda e uma unidade institucional da oposição se isso não estiver apoiado pela classe trabalhadora, a sua mobilização e suas entidades representativas.
Existe uma preocupação legítima sobre o futuro com a eventual queda do Bolsonaro, do tipo “pode vir algo pior”, “se Mourão assumir é pior”, “não sabemos o que vem depois”. Outra preocupação é uma tentativa de golpe dele e/ou dos militares. Entretanto, sabemos também que nenhum processo histórico está dado previamente, todos eles são construídos pela humanidade dadas as condições históricas objetivas e subjetivas. Nós, do Cordel, somos parte daqueles que se propõem a influenciar politicamente a sociedade, desde nossas atuações mais cotidianas, mas queremos mudar e já influenciamos o futuro da universidade, da educação, da conjuntura brasileira e da história, tendo consciência de que ela é construída por todas essas relações sociais que fazemos parte.
Então, trata-se de construir um grande movimento “Fora Bolsonaro”, um processo que passa pela quarentena, pela discussão política e crescimento de apoio popular, buscando alternativas para as mobilizações de rua, mas construindo a médio prazo para que ele possa ser derrubado junto com o seu projeto político pela ação direta da classe trabalhadora. Um movimento desse tipo é capaz de melhorar a correlação de forças para o nosso lado, para que consigamos derrotar este projeto em um quadro de crise, em que nenhum setor da burguesia consegue dar respostas ou dirigir o Estado. Não podemos mais esperar o aprofundamento dos ataques, nem o aparecimento de fatos que possam nos ajudar politicamente (mesmo sabendo que isso é provável, importante e que continuam aparecendo). Devemos construir esse processo agora, em um cenário em que Bolsonaro perde apoio e dá respostas erradas para esta grande crise de saúde e humanitária. Precisamos construir o “Fora Bolsonaro, Mourão e a agenda neoliberal” desde já!
quinta-feira, 18 de junho de 2020
PLANO DE ATIVIDADE DO CICLO DE PALESTRAS DO CORDEL - PANDEMIA, CRISE E UNIVERSIDADE
Ementa: O Ciclo de Palestras do CORDEL – Pandemia, crise e universidade tem o objetivo de fomentar discussões acerca de questões contemporâneas, que se referem à saúde, ao meio ambiente, à sociedade, à economia e à docência universitária, nesse contexto de crise acentuado pela pandemia da COVID-19. Neste sentido, serão apresentadas análises fundamentadas em pesquisas desenvolvidas por professores e professoras da UFPB, de forma interdisciplinar e que agregue diferentes campi da Universidade.
Carga horária total: 15h
Coordenadora/es: Profa. Luciana Aliaga (DCS/CCHLA), Profa. Marília Meyer (DTO/CCS) e Prof. Marcio B. da Silva (DSE/CCEN)
Metodologia: Palestras ministradas por professores e professoras da UFPB dos campi I e II, através da plataforma Google meet, amplamente divulgadas pelo Instagram, Facebook e demais mídias sociais, seguidas por discussões direcionadas por inscrições feitas pelo chat.
Número de vagas: 100
População alvo: Comunidade acadêmica e comunidade externa em geral
Período de realização do evento: 25/06/2020 a 10/08/2020
Período de inscrições: 15/06/2020 a 23/06/2020
PROGRAMAÇÃO
Cineclube Soy Loco por Ti América: Lançamento do filme Pinera: uma guerra contra o Chile
Data: 25/06 – 15h
Mediador: Daniel Antiquera (DRI/CCSA)
Palestra: Revolução-restauração e bolsonarismo
Data: 30/06 - 18:30
Ministrante: Luciana Aliaga (DCS/CCHLA)
Palestra: Currículo, pandemia e pandemônios: desafios de pensar o conhecimento
Data: 08/07 - 19:30
Ministrantes: Ângela Albino (DCFS/CCA) e Laís Borges (DCB/CCA)
Palestra: O impacto da crise na América Latina
Data: 16/07 - 15h
Ministrante: Daniel Antiquera (DRI/CCSA)
Pandemia, meio-ambiente e ciência: da Biologia à conjuntura política I
Data: 20/07 - 16h
Ministrantes: Laís Borges (DCB/CCA), José Domingos Ribeiro Neto (DFCA/CCA) e Marcio B. da Silva (DSE/CCEN)
Pandemia, meio-ambiente e ciência: da Biologia à conjuntura política II
Data: 27/07 - 16h
Ministrantes: Laís Borges (DCB/CCA), José Domingos Ribeiro Neto (DFCA/CCA) e Marcio B. da Silva (DSE/CCEN)
Palestra: Formação para a docência universitária - aspectos pedagógicos e políticos
Data: 10/08 - 10h
Ministrante: Cárita Portilho – DFE/CE
Carga horária total: 15h
Coordenadora/es: Profa. Luciana Aliaga (DCS/CCHLA), Profa. Marília Meyer (DTO/CCS) e Prof. Marcio B. da Silva (DSE/CCEN)
Metodologia: Palestras ministradas por professores e professoras da UFPB dos campi I e II, através da plataforma Google meet, amplamente divulgadas pelo Instagram, Facebook e demais mídias sociais, seguidas por discussões direcionadas por inscrições feitas pelo chat.
Número de vagas: 100
População alvo: Comunidade acadêmica e comunidade externa em geral
Período de realização do evento: 25/06/2020 a 10/08/2020
Período de inscrições: 15/06/2020 a 23/06/2020
PROGRAMAÇÃO
Cineclube Soy Loco por Ti América: Lançamento do filme Pinera: uma guerra contra o Chile
Data: 25/06 – 15h
Mediador: Daniel Antiquera (DRI/CCSA)
Palestra: Revolução-restauração e bolsonarismo
Data: 30/06 - 18:30
Ministrante: Luciana Aliaga (DCS/CCHLA)
Palestra: Currículo, pandemia e pandemônios: desafios de pensar o conhecimento
Data: 08/07 - 19:30
Ministrantes: Ângela Albino (DCFS/CCA) e Laís Borges (DCB/CCA)
Palestra: O impacto da crise na América Latina
Data: 16/07 - 15h
Ministrante: Daniel Antiquera (DRI/CCSA)
Pandemia, meio-ambiente e ciência: da Biologia à conjuntura política I
Data: 20/07 - 16h
Ministrantes: Laís Borges (DCB/CCA), José Domingos Ribeiro Neto (DFCA/CCA) e Marcio B. da Silva (DSE/CCEN)
Pandemia, meio-ambiente e ciência: da Biologia à conjuntura política II
Data: 27/07 - 16h
Ministrantes: Laís Borges (DCB/CCA), José Domingos Ribeiro Neto (DFCA/CCA) e Marcio B. da Silva (DSE/CCEN)
Palestra: Formação para a docência universitária - aspectos pedagógicos e políticos
Data: 10/08 - 10h
Ministrante: Cárita Portilho – DFE/CE
segunda-feira, 8 de junho de 2020
A pandemia e o mundo da fantasia nas instituições de ensino superior - Nota do CORDEL
O governo federal e a gestão da UFPB tentam impor um mundo de fantasia durante a pandemia e a maior crise econômica, política e social da história recente. São diversas portarias, resoluções, normas, instruções e decisões que parecem ter sido escritas em outro mundo e tentam encobrir e normalizar o que temos passado nesses últimos meses. Enquanto a gestão finge que está tudo bem, os docentes fingem que ensinam e os estudantes fingem que aprendem!
As Portarias MEC Nº. 343, 345, 395 e 473/2020, o Parecer CNE Nº 05/2020 e várias Instruções Normativas (IN) do Ministério da Economia (ME) (Nº. 19, 21 e 27/2020) são exemplos do que tem vindo do governo federal para lidar com a pandemia. Na UFPB, a Reitoria se esforça em seguir e dar exemplo ao governo federal, mostrando grande subserviência. O governo federal pressiona para darmos aula por meio remoto e a Reitoria pressiona os departamentos para “voltar à normalidade”, através das Resoluções Consepe Nº. 13 e 14/2020, onde, num semestre chamado “suplementar”, tudo seria facultativo. A proposta original da gestão exigia 8h/aula obrigatórias por semana para a(o)s docentes, mas a comunidade disse NÃO! Ficou claro para a comunidade que a pressão vem da PRG para ministrarmos componentes curriculares obrigatórios.
Levantamento realizado pelo ANDES-SN mostrou que apenas 10% da IES públicas do país aderiram de algum modo ao ensino remoto, um arremedo de Educação à Distância - EaD, para a graduação e/ou pós-graduação. Em parte, essa baixa adesão se deve ao fato de que os docentes não estão familiarizados para utilizar ferramentas remotas e boa parte dos discentes não detêm tecnologia dura (equipamentos e internet de qualidade). Uma capacitação de emergência não é uma vara de condão que nos transforma em professore(a)s online. Além disso, está sendo desconsiderado pelos gestores que trabalhar e/ou estudar em casa, em plena pandemia, pode significar algo impossível, devido às demais tarefas e condições que se sobrepõem no ambiente doméstico, principalmente para as mulheres e mães. Toda/os estamos psicologicamente abalada/os, e isso é meramente um detalhe para os gestores. O quantitativo de discentes que está impedido de participar do semestre suplementar parece não interessar à Reitoria também.
Desde o início da oferta das atividades do tal Semestre Suplementar que o sistema SIG da UFPB (SIGAA, SIGEventos, SIPAC etc.) vêm demonstrando que não tem capacidade para gerir, não suporta o grande número de acessos, mostrando como tudo está sendo feito a toque de caixa. A Resolução 13 sugeria a oferta de atividades opcionais que atendessem preferencialmente aos estudantes retidos ou a concluintes e pré-concluintes no semestre suplementar. Mas muitos estudantes nesse perfil não conseguiram se matricular, pois estudantes com matrículas regulares ocuparam suas vagas. A pressa em ceder às pressões de cima está resultando em algo sem planejamento e com muitos problemas. Até mesmo os horários das disciplinas e os choques decorrentes serão problemas graves nos próximos dias.
Na Extensão, a Instrução Normativa PREx Nº. 02/2020, faz maiores exigências à(o)s coordenadora(e)s e bolsistas das ações do PROBEX, modificando inclusive, de modo irregular, os editais do PROBEX. Ou seja, a gestão aumenta a carga de trabalho em um momento em que deveria ser feito justamente o contrário. Temos que dizer bem alto que a maioria de nós já está trabalhando, e muito, cada um em sua casa!
Na semana passada, através de Ofício Nº. 59/2020 da PRG, a gestão cancelou as bolsas de monitoria, sem aviso prévio e sem diálogo com a comunidade. Mais centenas de estudantes ficarão sem bolsa durante a pandemia! Os cortes e o descuido com a assistência estudantil também têm sido o comportamento padrão da gestão da UFPB.
Em relação a(o)s terceirizada(o)s, a gestão não se mexeu para garantir os empregos e parece não ligar para o destino dessas famílias. Ainda, incluíram um questionário no SIGAA sobre a política institucional de segurança, que abre a possibilidade de setores de segurança privada terem total liberdade de ação repressora contra a comunidade. O assassinato do estudante Alph ainda continua uma incógnita e a gestão quer dar mais liberdade para setores repressivos que agem nas sombras. A Reitoria age sem diálogo com a comunidade e trata tudo de forma burocrática, tirando direitos dos setores mais vulneráveis da universidade.
A Reitoria continua se comportado de forma subserviente ao governo Bolsonaro. De um lado, faz um discurso de resistência, mas, na prática, faz um esforço para acatar e regulamentar os ataques que vêm do MEC. Foi assim com a MP Nº. 914/2019, que alterava o processo de escolha dos reitores, atacando a autonomia das universidades, que havia sido acatada pela reitoria. A gestão tentou fazer o possível para regulamentar as eleições sob a égide da MP, ainda antes do início da pandemia, mas não conseguiu. Agora, a MP caducou e estamos aguardando qual será a nova jogada da gestão para as eleições.
Em tempos de pandemia da COVID-19, governo federal e gestões das IES, deveriam estar focadas no combate à pandemia, na redução da contaminação e em pesquisas para vacinas e medicamentos mais eficazes, além de usar o arcabouço de outras áreas do conhecimento para criar e executar políticas que direcionem recursos públicos para ajudar a população neste momento. Ao contrário, o governo federal aumenta os ataques aos trabalhadores, em especial aos servidores e às servidoras público(a)s e promove a precarização do trabalho nas IES. Em resposta, algumas IES, como a UFPB, preocupam-se em fazer um calendário que dê a impressão de normalidade, a despeito da situação concreta da comunidade universitária.
O governo federal continua atacando direitos do(a)s servidore(a)s (salários congelados e suspensão de concursos públicos, através da Lei Complementar Nº. 173/2020; retirada de vantagens/benefícios como auxílio-transporte, adicional noturno e adicionais de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou outras substâncias radioativas, conforme Instrução Normativa Nº. 28/2020 do ME; e regulamentação do trabalho remoto, via IN do ME Nº. 19, 21 e 27/2020. Agora, o FUTURE-SE está novamente pautado no Congresso, confirmando a proposta de “passar a boiada”, enquanto estamos cuidando de sobreviver.
Enquanto a comunidade universitária discute formas de lidar com a pandemia e resistir aos ataques de Bolsonaro, a reitoria age sem diálogo, deixando os setores mais vulneráveis desassistidos e simplesmente ecoando as decisões nefastas do governo federal. Além da resistência ao fascismo crescente, temos que nos mobilizar para não deixar a gestão da UFPB ser levada pela política
bolsonarista de destruição da universidade pública, de qualidade e para toda/os.
Conclamamos a comunidade acadêmica a
pressionar a gestão da UFPB para rever esta política e
envidar esforços na luta pelo controle da pandemia
da Covid-19, respeitando o direito à vida de
servidora(e)s, terceirizada(o)s e estudantes.
Viver não é Preciso, por Tássia Rabelo de Pinho
Os protestos antifascistas e as massivas manifestações contra o racismo nos Estados Unidos, incendiaram os debates na esquerda brasileira sobre a realização de manifestações em um quadro de pandemia causada por um vírus com elevados índices de contágio. Os argumentos favoráveis e contrários são inúmeros, vamos a alguns deles.
Diante do obscurantismo Bolsonarista que não enfrenta a pandemia e incentiva o fim do isolamento social, única medida efetiva para o controle do contágio, se posicionar favorável a sua manutenção passou a ser um signo de distinção em relação aos bolsominions. Assim, muitos tem destacado haver uma contradição entre defender o isolamento social como forma de salvar vidas e convocar atos públicos que gerem aglomeração. E mais, apontam que a ida às ruas poderia enfraquecer o clamor para que as pessoas fiquem em casa, pois geraria o argumento de que se podem participar de atividades políticas, não haveria razão para não poderem retornar às suas atividades laborais, isso em um contexto de amplas iniciativas de aberturas prematuras capitaneadas por governos locais.
Tais argumentos são rebatidos pelos que defendem a convocação dos atos. Para esses é exatamente para preservar a vida que devemos tomar as ruas, pois enquanto este governo subsistir não será possível enfrentar a crise sanitária, social, econômica e política que ora nos encontramos. Trata-se ainda do momento de se somar ao movimento “Vidas Negras Importam” que, impulsionado pelas manifestações iniciadas em função do brutal assassinato de George Floyd, podem conseguir expor a sociedade racista e escravocrata em que vivemos, dado que mesmo com toda a luta do movimento negro vidas seguem sendo ceifadas e ignoradas. É por Miguel, João Pedro e tantos outros meninos que nunca chegarão a vida adulta.
Há contudo quem rebata, dizendo que são os mais vulneráveis que terão suas vidas colocadas em risco, os mesmo negros, pobres, periféricos que sem acesso a planos de saúde e muitas vezes condições mínimas sanitárias, é que seguirão perdendo suas vidas em função do Covid-19 ou da sobrecarga do sistema de saúde.
É preocupante ver como muitas discussões tem se convertido em ataques ao posicionamento divergente neste assunto, como se aquele que é contrário a convocação, participação, pois aí também há gradações, nos atos, estivesse colocando seu bem estar acima da luta, e os favoráveis fossem irresponsáveis que não compreendem a gravidade da situação e as consequências de suas ações. Nenhuma dessas acusações faz sentido, os argumentos de ambos os lados são consistentes, vivemos uma situação única e extremamente desafiadora, não há respostas prontas.
Há meses um vírus zomba da arrogância humana e seria um bom momento para entendermos que não sabemos tudo. De minha parte consinto que posso estar errada, e como o objetivo não é provar minha infalibilidade, inexistente por sinal, e sim contribuir com um debate fundamental, advogo que evitemos conclusões definitivas e açodadas. Acredito que precisamos defender a legitimidade dos atos frente aos ataques da direita, registrar sua importância e apoiar suas pautas mais do que essenciais. Porém também defendo que as organizações políticas não devem convocar atos de rua nesse momento, me explico.
Segundo projeção do Instituto de Métrica da Universidade de Washington, em agosto o Brasil pode chegar a 165 mil mortes. Vale destacar que em meados de maio a expectativa do mesmo instituto era de que no início de junho o Brasil alcançaria 1,5 mil mortes por dia. Nesta semana registramos o nefasto recorde de mais de 1,4 mil mortes em 24 horas. Mesma semana em que o Governo Federal tomou medidas que visam ocultar os números que sabemos subnotificados.
Está em curso uma ação eugenista. Ainda que saibamos que a incompetência é uma das marcas desse governo, a forma como o mesmo lida com a pandemia tem mais de cálculo do que de erro. Estamos diante de um genocídio de uma parte específica da população, com CEP, cor e classe social também específicos, a quem, a bem da verdade, o Estado nunca parou de matar, mas agora o faz em progressão geométrica e com a justificativa perfeita de que se trata de uma fatalidade, quando na verdade sabemos que tais mortes poderiam ser evitadas.
Portanto, ir às ruas contra que perpetra o horror é legítimo, mas não me parece ser o momento para que a organizações políticas se somem aos atos. Defendo essa posição não porque tal ação poderia colocam em risco as vidas daqueles que decidiram participar, mas porque coloca em risco a vida de todos, particularmente daqueles e daquelas que Bolsonaro e sua trupe pretendem eliminar por não servirem mais à valorização do valor, seja por serem considerados improdutivos ou porque os meios de produção se desenvolveram de tal forma que mesmo o exército de reserva passou a ter um limite para seguir sendo útil aos interesses do capital.
Como disse Fernando Pessoa ao ressignificar o velho dito dos navegadores, viver não é preciso, particularmente em tempos como esses, por isso nos cabe ouvir o outro e refletir para talvez conseguirmos chegar a uma síntese a altura dos desafios que estão colocados.
Diante do obscurantismo Bolsonarista que não enfrenta a pandemia e incentiva o fim do isolamento social, única medida efetiva para o controle do contágio, se posicionar favorável a sua manutenção passou a ser um signo de distinção em relação aos bolsominions. Assim, muitos tem destacado haver uma contradição entre defender o isolamento social como forma de salvar vidas e convocar atos públicos que gerem aglomeração. E mais, apontam que a ida às ruas poderia enfraquecer o clamor para que as pessoas fiquem em casa, pois geraria o argumento de que se podem participar de atividades políticas, não haveria razão para não poderem retornar às suas atividades laborais, isso em um contexto de amplas iniciativas de aberturas prematuras capitaneadas por governos locais.
Tais argumentos são rebatidos pelos que defendem a convocação dos atos. Para esses é exatamente para preservar a vida que devemos tomar as ruas, pois enquanto este governo subsistir não será possível enfrentar a crise sanitária, social, econômica e política que ora nos encontramos. Trata-se ainda do momento de se somar ao movimento “Vidas Negras Importam” que, impulsionado pelas manifestações iniciadas em função do brutal assassinato de George Floyd, podem conseguir expor a sociedade racista e escravocrata em que vivemos, dado que mesmo com toda a luta do movimento negro vidas seguem sendo ceifadas e ignoradas. É por Miguel, João Pedro e tantos outros meninos que nunca chegarão a vida adulta.
Há contudo quem rebata, dizendo que são os mais vulneráveis que terão suas vidas colocadas em risco, os mesmo negros, pobres, periféricos que sem acesso a planos de saúde e muitas vezes condições mínimas sanitárias, é que seguirão perdendo suas vidas em função do Covid-19 ou da sobrecarga do sistema de saúde.
É preocupante ver como muitas discussões tem se convertido em ataques ao posicionamento divergente neste assunto, como se aquele que é contrário a convocação, participação, pois aí também há gradações, nos atos, estivesse colocando seu bem estar acima da luta, e os favoráveis fossem irresponsáveis que não compreendem a gravidade da situação e as consequências de suas ações. Nenhuma dessas acusações faz sentido, os argumentos de ambos os lados são consistentes, vivemos uma situação única e extremamente desafiadora, não há respostas prontas.
Há meses um vírus zomba da arrogância humana e seria um bom momento para entendermos que não sabemos tudo. De minha parte consinto que posso estar errada, e como o objetivo não é provar minha infalibilidade, inexistente por sinal, e sim contribuir com um debate fundamental, advogo que evitemos conclusões definitivas e açodadas. Acredito que precisamos defender a legitimidade dos atos frente aos ataques da direita, registrar sua importância e apoiar suas pautas mais do que essenciais. Porém também defendo que as organizações políticas não devem convocar atos de rua nesse momento, me explico.
Segundo projeção do Instituto de Métrica da Universidade de Washington, em agosto o Brasil pode chegar a 165 mil mortes. Vale destacar que em meados de maio a expectativa do mesmo instituto era de que no início de junho o Brasil alcançaria 1,5 mil mortes por dia. Nesta semana registramos o nefasto recorde de mais de 1,4 mil mortes em 24 horas. Mesma semana em que o Governo Federal tomou medidas que visam ocultar os números que sabemos subnotificados.
Está em curso uma ação eugenista. Ainda que saibamos que a incompetência é uma das marcas desse governo, a forma como o mesmo lida com a pandemia tem mais de cálculo do que de erro. Estamos diante de um genocídio de uma parte específica da população, com CEP, cor e classe social também específicos, a quem, a bem da verdade, o Estado nunca parou de matar, mas agora o faz em progressão geométrica e com a justificativa perfeita de que se trata de uma fatalidade, quando na verdade sabemos que tais mortes poderiam ser evitadas.
Portanto, ir às ruas contra que perpetra o horror é legítimo, mas não me parece ser o momento para que a organizações políticas se somem aos atos. Defendo essa posição não porque tal ação poderia colocam em risco as vidas daqueles que decidiram participar, mas porque coloca em risco a vida de todos, particularmente daqueles e daquelas que Bolsonaro e sua trupe pretendem eliminar por não servirem mais à valorização do valor, seja por serem considerados improdutivos ou porque os meios de produção se desenvolveram de tal forma que mesmo o exército de reserva passou a ter um limite para seguir sendo útil aos interesses do capital.
Como disse Fernando Pessoa ao ressignificar o velho dito dos navegadores, viver não é preciso, particularmente em tempos como esses, por isso nos cabe ouvir o outro e refletir para talvez conseguirmos chegar a uma síntese a altura dos desafios que estão colocados.
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