Como mencionado em post anterior, em que apresentamos a carta programa, nos concentramos ali em propostas mais concretas, mas que refletem uma concepção do que seja um sindicato e qual deva ser o seu papel. Gostaria de explicitá-la melhor.
Em primeiro lugar, o sindicato é um instrumento da categoria, um mecanismo para que os trabalhadores e trabalhadoras possam lutar por melhores condições de trabalho, aumentar seu papel de formulação e participação política, ou seja, possam lutar contra as forças e estruturas sociais que levam à precarização de sua atividade e vida. Ser um instrumento da categoria se opõe a ser espaço de “profissionais” ou de um grupo restrito. Pressupõe criar canais de participação efetiva e atuar no sentido da mobilização de um número cada vez maior de pessoas – ao contrário da prática da ADUFPB nos últimos anos, que contribui para a desmobilização, desestímulo à participação e afastamento.
Um dos aspectos fundamentais da apropriação do sindicato pela categoria a que pertence é a transparência nas suas ações, prioridades e especialmente na utilização dos recursos. Mais uma vez o oposto do que temos visto atualmente. A democracia e a transparência na ação sindical são palavras que podem estar em todos os programas, mas só têm sentido enquanto atuação prática, não enquanto palavras de ordem.
Ser instrumento da categoria significa também que o sindicato deve ter necessariamente uma completa autonomia com relação a qualquer esfera administrativa (reitoria e governos municipal, estadual e federal) e com relação a partidos. A prática, novamente, demonstra muito mais do que as palavras neste aspecto. E antes que surja qualquer mal entendido, deixemos explícito: não compactuamos com a visão de que os partidos sejam todos iguais, muito menos de que a vinculação partidária seja ruim. Pelo contrário, consideramos que a ação política tem várias frentes, e a luta por uma sociedade diferente passa também pela organização partidária. O que afirmamos é que partidos e sindicato não se confundem, e o último não pode ser instrumento dos primeiros.
Na luta da categoria, o sindicato pode e deve se relacionar com partidos, movimentos sociais, estudantes, outros sindicatos. A solidariedade pautada por causas comuns é fundamental para que as forças de transformação da sociedade aumentem e assim, evidentemente, também as conquistas das categorias específicas. O exemplo da supressão de direitos da aposentadoria é ilustrativo. Lutar contra este processo pressupõe a aliança com os demais servidores. Da mesma forma, lutar por uma política de educação universal, laica, gratuita e de qualidade, bem como por um reformulação do papel da universidade, também envolve uma compreensão mais ampla das políticas educacionais (não só para o ensino superior), e dos diversos interesses envolvidos. As universidades têm sua especificidade, mas estão inseridas numa estrutura social, política e econômica maior. Neste sentido, a autonomia significa enfrentar forças que atentem contra a categoria e os trabalhadores e trabalhadoras em geral, como foi o caso da greve do ano passado, contra um governo que se mostrou intransigente e não aceitou discutir as pautas de reestruturação da carreira e melhoria das condições de trabalho.
A primeira e mais fundamental causa comum entre os trabalhadores e trabalhadoras é a resistência contra as tendências de degradação das condições do trabalho, e ampliação progressiva da carga de atividades, nunca acompanhadas por um crescimento salarial proporcional (pelo contrário, a lógica geral é de perda salarial, amenizada às vezes com duras lutas). O sindicato precisa saber atuar tanto nestes interesses mais gerais quanto naqueles mais específicos de sua categoria e mesmo nas especificidades locais. Atuar nestes diferentes âmbitos demanda uma capacidade de identificar os meios e fins próprios de cada um, com problemas e complexidade diversos. Em poucas palavras, formular ações adequadas a cada espaço em que se atue.
Uma última palavra sobre a democracia sindical: um grupo que se propõe a dirigir o sindicato tem sua visão política (não no sentido partidário) e suas posições com relação aos principais temas que envolvem a universidade, o sindicato e os grandes desafios postos à sociedade. Ainda que, como no caso de nossa chapa, esta visão seja plural, há evidentemente um perfil do grupo. A ideia da democracia sindical não serve para esconder isto, nem para falsamente dizer que somos uma tabula rasa, a espera de uma posição para defender. A democracia sindical significa que colocaremos abertamente nossa posição (como já temos feito) e a defenderemos de forma pública (não com política de bastidores e decidindo de portas fechadas e sem debate) e, principalmente, que daremos efetivamente espaço e voz para as posições contrárias, num processo de construção pública e vigorosa da atuação do sindicato. É dever da direção do sindicato ter uma postura ativa e de constante batalha pelo aumento da mobilização e adensamento político na categoria.
Daniel Antiquera
Professor do Departamento de Relações Internacionais e candidato à presidência pela chapa “O Novo Sempre Vem”
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