Hoje,
no dia 20 de novembro, comemoramos o dia da Consciência Negra. Diante de uma
data tão significativa, não podemos nos furtar de tratar de um tema que, ao
longo dos anos, tem se mostrado de profunda importância para o Movimento Social
Negro: a educação.
No
ano de 2003, com a publicação da Lei 10.639, abriu-se a possibilidade para que
a educação das relações raciais ocorresse, de forma oficial, em todos os
estabelecimentos de ensino fundamental e médio de todo o Brasil. Antes desta
lei, diferentes iniciativas em localidades tais como Salvador, São Paulo,
Recife, Belém do Pará, por exemplo, haviam possibilitado esta oportunidade,
porém de forma restrita às escolas públicas municipais e estaduais. Assim, a
Lei 10.639/2003 trouxe a possibilidade deste estudo em todos os
estabelecimentos de ensino, inclusive nos particulares.
A
legislação brasileira voltada para esta temática foi ampliada a partir de 2004
com a publicação do Parecer 003/2004 e da Resolução 01/2004, ambos do Conselho
Nacional de Educação. Esta última afirma, dentre outros temas, que “as
Instituições de Ensino Superior incluirão, nos conteúdos de disciplinas e
atividades curriculares dos cursos que ministram, a Educação das Relações
Étnico-Raciais”.
No
âmbito da UFPB, a regulamentação desta temática deu-se por meio da Resolução
16/2015, a qual indica que todos os cursos de graduação devem contemplar o
componente curricular Educação das Relações Étnico-Raciais. Trata-se de um
grande avanço, o qual pode contribuir para o enfrentamento ao racismo, ao
preconceito e à discriminação que a população negra ainda sofre. Este
importante passo nos leva a refletir sobre como ocorrerá a mudança curricular
dos cursos de graduação da UFPB. Quem irá ministrar os conteúdos? A instituição
possui quadro profissional suficiente para dar conta desta nova demanda? Como
lidar com as especificidades de cada curso?
Assim, a Chapa Cordel,
preocupada com a qualidade do ensino ministrado na UFPB e com o reconhecimento
da importância do tema pela comunidade acadêmica, vem a público chamar a
atenção para o problema. Entendemos que esse momento requer políticas
emergenciais, como a oferta de cursos de formação docente para suprir esta
demanda, mas também é de fundamental importância um diálogo mais próximo com os
Departamentos e Coordenações de curso, buscando uma melhor compreensão da relevância da temática em seus cursos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário